Política de privacidade

A presente página refere-se de forma genérica à política de privacidade do portal eletrónico da Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Estreito de Câmara de Lobos no endereço https://www.ebecl.com.

Relativamente às Políticas e Avisos de Proteção de Dados, o Governo Regional da Região Autónoma da Madeira aprovou, pela Resolução n.º 607/2022, a Política Geral de Proteção de Dados (PGPD), que pode consultar aqui.

 

Encarregado de Proteção de Dados (EPD)

Os contatos do Encarregado de Proteção de Dados (EPD) para as entidades da Administração Pública Regional são os seguintes:
Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados (GEGPD)
Palácio do Governo Regional – Avenida Zarco
9004-527 FUNCHAL
Telefone: (351) 291 145 175
Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.e Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

Recolha e utilização de dados pessoais

A Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos do Estreito de Câmara de Lobos não recolhe, de forma automática, dados pessoais neste sítio, a menos que voluntariamente os forneça (por exemplo, quando utiliza um formulário online para nos dirigir um pedido de informação). Qualquer informação que seja disponibilizada por esta via será apenas utilizada pela Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos do Estreito de Câmara de Lobos para a finalidade descrita. Quaisquer dados pessoais que sejam disponibilizados serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade, exigidas pela Lei de Proteção de Dados.

 

Recolha e utilização de informação técnica

Este sítio não solicita nem recolhe qualquer tipo de identificação dos utilizadores, nem requer qualquer registo para ser visitado, consultado e utilizado. O servidor que suporta este sítio regista apenas informação técnica relativa às visitas. Não é recolhida informação que possa ser usada para identificar os utilizadores. A informação técnica registada limita-se aos seguintes itens:

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  • O tipo de navegador de Internet (browser) utilizado pelo visitante do site e o respetivo sistema operativo usado;
  • A data e a hora da consulta;
  • As páginas visitadas no site e os documentos descarregados.

A informação técnica é utilizada apenas para fins estatísticos não sendo transmitida a terceiros. A Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Estreito de Câmara de Lobos não partilha esta informação com entidades externas, a menos que seja obrigado por lei ou decisão judicial.

 

Utilização de cookies

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O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um sítio ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará o sítio a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visitar. Usamos o termo cookies nesta política de Privacidade para referir todos os ficheiros que recolhem informações desta forma. Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o utilizador. Os cookies recolhem apenas informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam o sítio ou a zona do país através do qual acedem, retendo apenas informação relacionada com as suas preferências.

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Para que servem os cookies?

Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do sítio permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

 

Utilização de cookies
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Os cookies utilizados no Portal da Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Estreito de Câmara de Lobos são:
  • Essenciais - necessários à navegação no sítio eletrónico garantindo o acesso a áreas privadas do mesmo, de modo a permitir o acesso à serviços;
  • Analíticos - necessários à recolha de informação para análise estatística da navegação e utilização do sítio eletrónico.

Retificação ou eliminação de dados

Nos termos da legislação aplicável, é garantido aos utilizadores deste sítio o direito de acesso, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais. Este sítio disponibiliza informações sobre as atividades desenvolvidas na Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Estreito de Câmara de Lobos. Nesse âmbito, publicamos imagens e textos que poderão conter identificações individuais. Se estiver identificado, por texto e ou imagem em alguma página deste sítio e desejar que essa identificação seja removida, envie mensagem para o e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., referindo:

  • URL (ligação) específico da notícia que contém os dados a eliminar;
  • Identificação clara dos dados a eliminar.

A Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Estreito de Câmara de Lobos compromete-se a proceder à remoção destes dados com a maior brevidade possível. Reservamos o direito de recusar pedidos desta natureza caso a eliminação da informação interfira ou impossibilite os serviços que temos de prestar à comunidade educativa no estrito cumprimento da legislação em vigor.

 

Atualizações ou alterações a esta Política de Privacidade

Reservamos o direito de modificar ou alterar esta Política de Privacidade. As atualizações e alterações entrarão, de imediato, em vigor seu uso contínuo da Plataforma, após a notificação de tais alterações no nosso site, constitui sua confirmação e consentimento de tais alterações à Política de Privacidade e o seu acordo em vincular-se aos termos de tais alterações.

 

Informações Finais

Embora tomemos medidas para proteger a informação disponibilizada neste sítio, não nos responsabilizamos pelos atos de quem obtém acesso não autorizado ou faça mau uso do nosso portal, e não damos garantia alguma, explícita ou implícita, de que impediremos tal acesso.

Em caso de dúvidas sobre o sítio ou sobre informações que recolhemos ou sobre como as utilizamos, entre em contacto connosco através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

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